Morador de rua morre após ser espancado em centro da cidade de Ipirá

Fábio Conceição Miranda chegou a ser socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu | FOTO: Reprodução/Facebook |

Um morador de rua foi espancado até a morte em Ipirá, na Bacia do Jacuípe. Segundo informações do site Ipirá Notícias, reproduzidas pelo Bahia Notícias, a vítima, identificada como Fábio Conceição Miranda, chegou a ser socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu.

O site Bahia Notícias tentou o contato com a Delegacia, mas não foi informado sobre a ocorrência. O fato ocorreu na Rua Guilhermino Cintra, no centro da cidade. Não há mais informações sobre o crime nem se foi aberto um processo para investigar o caso, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (27).

Festival das Cores conhecido mundialmente acontece na cidade de Utinga em setembro

Entre as atrações musicais estão escalados artistas como o DJ Nito, DJ Romário Silva e DJ Thiago | FOTo: Divulgação |

O Happy Holi, conhecida festa das cores, realizada em todo o mundo, estará em Utinga, na Chapada Diamantina, no dia 15 de setembro, às 14h, no Espaço Gameleira. A ideia é todos participantes irem de branco para se pintarem com uma espécie de farinha colorida durante a animação da festa.

Os ingressos estão à venda e custam R$30 para homens e R$25 para mulheres. Serão mil litros de bebidas, contando com whisky com água de coco, drinques, cerveja e refrigerante.

Entre as atrações musicais estão escalados artistas como o DJ Nito, DJ Romário Silva e DJ Thiago. O evento conta com o trabalho de seguranças qualificados para atender ao público.

Jornal da Chapada

CIPPA - LENÇÒIS ENCONTRA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE EM WAGNER

AVES SILVESTRES SÃO RESGATADAS PELA CIPPA- LENÇÒIS EM POVOADOS DE UTINGA

CIPPA-LENÇÒIS ENCONTRA AREA COM SUPRESSÃO VEGETAL,EXPLORAÇÃO DE MINÈRIO EM BROTAS DE MACAÙBAS

Contas de ex-prefeito de Wagner relativas a 2016 são rejeitadas

Na sessão desta quinta-feira (26/07), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito de Wagner, Natã Garcia Hora, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que sejam adotadas as medidas cabíveis caso se comprove a prática de ato de improbidade administrativa, e imputou multa no valor de R$50 mil em razão de irregularidades apontadas no parecer.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$171.863,45, com recursos pessoais, referente ao não encaminhamento de processos de pagamento (R$162.681,08), devolução de cheques por insuficiente de provisão de fundos (R$5.895,58) e despesas com multas e juros por atraso no pagamento de obrigações (R$286,79).

Estas contas não foram encaminhadas voluntariamente no prazo legalmente estabelecido, nem apresentadas ao legislativo municipal, para efeito da disponibilidade pública. A grave omissão do gestor impôs a realização de Tomada de Contas” por técnicos do TCM, que ficou prejudicada diante dos poucos documentos localizados.

Desta forma, não foi possível ratificar a situação patrimonial e financeira da entidade ao final do exercício, nem de atestar a veracidade das informações declaradas nos restos a pagar, que registrou uma indisponibilidade financeira na ordem de R$1.120.570,82, em descumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório ainda registrou o descumprimento do percentual mínimo de investimento na área da educação diante da ausência de documentos do período de abril a dezembro, o não recolhimentos das multas impostas ao gestor das presentes contas, irregularidades apontadas no acompanhamento da execução orçamentária e a não divulgação dos Relatórios de Gestal Fiscal (RGF) e dos Relatórios Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM

Prefeitura de Mucugê aluga imóvel usado ilegalmente como gráfica; deputado vai entrar com Ação Popular

Ação popular do deputado Aleluia pede na Justiça reembolso do dinheiro gasto pela prefeitura | FOTO: Montagem do JC | 

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) denunciou, na última quarta-feira (25), uma fraude no contrato de aluguel da prefeitura de Mucugê, na Chapada Diamantina, com uma residência onde funciona uma gráfica. O imóvel localizado na 2ª Travessa Antônio Pina Medrado estava alugado pelo prefeito Manoel Luz (PSD) sob a justificativa de “atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mucugê”.

No entanto, a casa era usada ilegalmente como moradia pela ex-secretária do município e ainda possuía um gráfica no local, o que é proibido por lei. A informação veio à tona após uma operação policial realizada no imóvel na última segunda (23). “A população de Mucugê não pode pagar por esse imóvel que não está sendo usado para atender a saúde de ninguém no município. Está claramente configurado o desvio de finalidade no contrato por servir de residência e ponto de comércio. Os mucugeenses têm o direito de exigir o reembolso desse dinheiro e é que estou fazendo”, explicou Aleluia.

O deputado vai entrar com uma Ação Popular na Justiça pedindo o reembolso total do valor do contrato citando violação ao Patrimônio Público, danos à moralidade pública, improbidade administrativa e crime contra a Lei de Contratos. O último contrato anual do imóvel foi foi celebrado em Junho deste ano no valor de R$ 13.500.

Veja o contrato irregular e uma cópia da ação popular em anexo:

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Prefeito de Morro do Chapéu sofre mais uma derrota no TCM e é multado em R$ 17 mil

Léo Dourado foi multado em R$ 17 mil pelo TCM por irregularidades na contratação de bandas para festejos de aniversário da cidade, além da micareta local | FOTO: Reprodução/Youtube |

O prefeito de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, Leonardo Dourado (PR), foi multado em R$ 17 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades na contratação de bandas para festejos de aniversário da cidade, além da micareta local. Ao todo, foram cerca de dez atrações, com custo de R$ 338,6 mil, contratadas por inexigibilidade (sem concorrência pública). O TCM, contudo, entendeu que a prática foi irregular pela “ausência de justificativas de preços e da demonstração da inviabilidade de competição”.

Além da multa, a Corte advertiu o gestor para que não seja reincidente em contratações nestes moldes. Em voto proferido no último dia 24 de julho, o conselheiro relator Plínio Carneiro Filho destaca que “esta Relatoria entende pela irregularidade dos fatos narrados, considerando que não foi comprovada a exclusividade da representação artística das atrações contratadas pelo município de Morro de Chapéu, por intermédio de empresas sem poderes representativos válidos, além da ausência de justificativas de preços e da demonstração da inviabilidade de competição”.

Ainda na decisão, o relator adverte o gestor Léo Dourado para que tenha “maior empenho quanto ao devido respeito aos princípios constitucionais regentes da Administração Pública, sob pena de repercutir negativamente na prestação das contas anuais do município”. Votaram com o relator os conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Mário Negromonte.

Não é a primeira vez que o prefeito Léo Dourado é punido pelo TCM. Em março de 2018, o Tribunal determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor de Morro do Chapéu. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pediu que fosse apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa na contratação direta de empresa para assessoria técnica especializada para captação de recursos junto ao Governo Estadual e Federal, no exercício de 2017.

Diante das irregularidades contidas no processo, a relatoria imputou uma multa no valor de R$6 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$180 mil, com recursos pessoais, em razão da não comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados. O prefeito recorreu, mas não obteve sucesso.

TCM denuncia ex-prefeito de Piritiba ao MPF por irregularidades na movimentação do Fundef

O ex-prefeito de Piritiba, Ivan Silva Cedraz, foi multado pelo TCM em R$15 mil | FOTO: Divulgação |

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (26), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Piritiba, Ivan Silva Cedraz, por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef, no exercício de 2016. O município recebeu da União o montante de R$18.571.043,17, a título de complementação de recursos do Fundeb, em razão da diferença existente entre o valor previsto na lei vigente à época e aquele fixado ilegalmente em montante inferior pela União.

O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor, em face de possível prática de ato de improbidade administrativa diante do desvio de finalidade na aplicação desses recursos e imputou multa de R$15 mil. Ao analisar a conta bancária indicada para o recebimento e movimentação dos recursos oriundos do precatório/Fundef, a relatoria identificou a transferência da quantia de R$4.570.000,00, pela prefeitura, para outras contas bancárias, descumprindo a determinação do TCM, que veda a transferência desses recursos entre contas do Poder Executivo municipal.

Esses valores devem ser operados por conta bancária única e específica, como forma de viabilizar um acompanhamento mais transparente da movimentação dos recursos e da sua aplicação. Ressalta também que, após a transferência, houve adimplemento de 147 processos de pagamentos com verbas do precatório do Fundef, no valor total de R$1.542.757,94, com finalidades não compatíveis com ações da área de educação.

Além disso, ficou caracterizado o desvio de finalidade na aplicação desses valores, cujas despesas foram reconhecidamente gastas pelo gestor em finalidades diversas da função educação, a exemplo de saúde e obras. E, quando utilizados na área de educação, a aplicação ocorreu de forma indevida, vez que foram confundidas com despesas de 2016, cuja base de cálculo deveria se resumir ao produto da arrecadação dos impostos daquele exercício. A relatoria determinou ao atual prefeito, Samuel Oliveira Santana, que promova, com recursos municipais, a devolução do montante correspondente a R$4.570.000,00, à conta corrente específica do precatório/Fundef. Ainda cabe recurso da decisão. As informações são do TCM.

Galos com sinais de maus-tratos são apreendidos em em rinha

PMBA/CPE/CIPPA – PORTO SEGURO

“Maus tratos – apreensão de galos utilizados em rinhas”

Município: Eunápolis

Data: 20/07/2018

Horário 17h30

A CIPPA/PS realizou operação conjunta com prepostos do IBAMA, visando o combate ao crime ambiental de maus tratos. A ação ocorreu no Bairro Itapoã, onde foram localizados 116 galos domésticos com tecido do rosto recortado, esporão removido, bicos lixados, penas reduzidas e ferimentos e cicatrizes típicos associados a atividade de briga com outros galos, apontando os maus tratos a animais. No local também foram identificados materiais utilizados no preparo e nas rinhas de galo, sendo 14 pares de bicos de aços, 39 protetores de bicos, 59 luvas e 39 passeiadores. Foi lavrado o Auto de Infração Ambiental nº 9193290, bem como, o termo de apreensão de todo o material e o Termo de Apreensão e de Depósito dos 116 galos. Ações de combate ao crime ambiental de maus tratos aos animais estão entre as atividades desenvolvidas pela CIPPA/Porto Seguro no cumprimento de sua missão.

“CIPPA/PS: uma força tática na defesa do meio ambiente.”

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Wagner/BA comemora nesta sexta-feira (20), 56 anos de emancipação

Nesta sexta-feira, 20 de julho, a cidade de Wagner completa 56 anos de emancipação político-administrativa. Um município localizado na Chapada Diamantina, pequena, com aproximadamente com 9.753 habitantes. O município de Wagner surgiu às margens do Rio Utinga. A criação de um Colégio, o Instituto Ponte Nova – IPN em 1906 por missionário presbiterianos oriundos dos Estados Unidos que formaram a Missão Central do Brasil,  destacando se o médico norte americano Walter Welcome Wood. Centro histórico como Hospital e Maternidade Ponte Nova, Igreja Presbiteriana, Distrito de Cachoeirinha na Casa da Cultura do município ainda encontra várias máquinas que foram usadas na aquela época e ainda um filme que fala da cidade, o seu surgimento. Trata-se  do   filme “O Punhal”   exibido nas escolas públicas. Antes de se chamar Wagner, a localidade teve outras denominações, Ponte Nova e Itacira. Um grande povoado as margens do Rio Cachoeirinha.  Com as compras de terrenos, foi fundada o Instituto Ponte Nova, na aquela época só existiam três localidades baianas: Salvador, Ilhéus e Caetité tinham estabelecimento de ensino médio. 

O histórico desse colégio que provocou a vinda para aquelas região de família em busca de escolaridade. A economia do município e a agricultura com as plantações de culturas como banana, mamão entres outras culturas na zona rural do município onde geram muito empregos para a população. Desenvolve-se a agropecuária de subsistência que se dá nas vazantes dos rio Utinga. A cidade também tem cultura as festas populares como São João, Festa de Vaqueiro, Sete de Setembro, Ternos de Reis. Não esquecendo dos ilustres que fizeram parte dessa história os moradores e professores do alto nível destacando se Dalila Costa, Adalgisa Martins de Oliveira, Belamy Marcedo de Almeida, Raymundo Passos dos Santos e Alexandrina Passos Santos. A professora Belamy Marcedo de Almeida escreveu em seu livro Ponte – Nova grande relatos. Construindo o futuro olhando no retrovisor, o nome ” Wagner ” dado ao município deve – se a um alemão protestante mineralogista e comerciante chamado Franz Wagner que em 1890 durante uma grande seca,  prestara auxílio à população local.Também é comemorado o Dia da Padroeira da cidade, Nossa Senhora do Carmo, dia 16 de julho. Este ano, o Instituto Ponte Nova completará 112 anos de história no município no dia 12 de agosto, onde será comemorado pelos alunos do colégio. Uma cidade com uma sustentabilidade com agricultura familiar que levam seus produtos para a comercialização na feira livre.  (Blog do Léo Barbosa)

Centro histórico do distrito de Cachoeirinha

Muritiba: Suspeito de tentar matar a ex é preso, passa mal e morre ao ser algemado

Um homem de 31 anos passou mal e morreu depois de ser algemado por policiais militares, que receberam denúncia de que ele havia tentado matar a ex-mulher no município de Muritiba, no recôncavo baiano. O caso ocorreu na última segunda-feira (16), no distrito de São José do Itaporã, na zona rural.

A Polícia Militar informou que o homem, de prenome Reginaldo, começou a passar mal logo após a chegada de uma guarnição da 27ª Companhia Independene (CIPM) ao local da tentativa de homicídio, conhecido como Iraque. LEIA MAIS

Não há informações sobre o que motivou o homem a tentar matar a ex-companheira. Segundo familiares, Reginaldo sofria com problemas de esquizofrenia e perdia o controle emocional quanto tinha crises.

A PM informou que, ao chegar ao local da ocorrência, o homem resistiu à prisão, chegando a ferir braços e mãos de policiais militares. Os agentes algemaram o suspeito, momento em que ele começou a se sentir mal.

Os policiais prestaram socorro a Reginaldo e o levaram até o posto de saúde 

local, mas, segundo a polícia, ele não resistiu. Segundo a PM, ele sofreu uma 

parada cardíaca. A ocorrência foi registrada na delegacia de Muritiba. O G1 não

 conseguiu contato com a Polícia Civil da cidade, nesta quinta (19).

Mulher é assassinada em Capela

Na quinta-feira (19), foi registrado um homicídio no povoado Chico Tibúrcio, município de Capela do Alto Alegre, a vítima foi identificada como sendo Celia Santos.

Informações dão conta que dois homens em uma moto foram os responsáveis pelos disparos que atingiram a mulher, ainda não há informações sobre o que teria motivado o crime.

Tenente Coronel PM Marcelo Queiroz é o novo comandante do 11º BPM em Itaberaba

Conforme publicação do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10), O tenente coronel Francisco Luiz da Fonseca Issa foi exonerado do cargo de comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar (PM), em Itaberaba .

ara o referido cargo, assume o posto o Tenente Coronel PM Marcelo Queiroz De Souza Pinto .

O Tenente Coronel Marcelo queiroz de Souza Pinho era Comandante do 17º Batalhão de Guanambi.

Victor Aragão lança clipe da música "Se ela não voltar." Primeira produção dessa categoria feita em Ruy Barbosa

A equipe do site Ruy Barbosa Notícias inovou mais uma vez. Com a produção do blogueiro Júnior Queiroz, Victor Aragão lançou nesta terça-feira dia 17 o seu primeiro clipe - o hit "Se ela não voltar" conta a história de uma homem apaixonado que decide morar no bar caso sua paixão não volte.

Contracenado pelo próprio cantor, com a participação de Sandrinha Jequiti, uma história de amor produzida em Ruy Barbosa no Spazzio Vila Rick, bar São Joée no Morro das Flores e Bar do Pelicano, promete encantar seus fãs. Confira o vídeo publicado no Portal do Arrocha;

Bruxa solta em M. do Chapéu: Duas tentativas de homicídio e assaltos na cidade!

Por volta das 19h00 a Polícia Militar de M. do Chapéu encaminhava para Emergencia do Hospital São Vicente de Paulo, Izanilton Costa Silva (Zan) 23 anos. Segundo informações ele teria sido alvejado com disparos de arma de fogo que atingiram o braço esquerdo e a região posterior da coxa. A autoria dos disparos segue desconhecida e o fato aconteceu no Bairro Pedra Grande.

Durante o atendimento do vitimado por arma de fogo, populares prestaram socorro a um rapaz também vitima de tentativa de homicídio por arma branca (faca). Segundo informações de populares  Josafa Candido de Souza conhecido como “Fabinho da Verdura” “Fabinho do Brejos Fest” foi atingido com golpe de faca no peito esquerdo bem em cima do coração. Ainda conforme populares o autor teria sido um tio de sua esposa. Não se sabe o que teria provocado a tentativa de homicídio. Após ser prontamente atendido por toda equipe do Hospital São Vicente de Paulo, Fabinho foi transferido para o Hospital Regional em Irecê.

Já por volta das 22h00 uma jovem teria sido vitima de um assalto nas proximidades do Po-Só, homens em uma moto roubaram 130,00 reais da vitima.

Na noite de sábado alem das tentativas de seqüestro, uma jovem também teve o seu celular tomado de assalto por dois homens em uma moto, o fato aconteceu na Rua Souza Dantas.(Morronoticias.com)

Cigarros eletrônicos são apreendidos em Irecê!

Na manhã desta terça feira, por volta das 10h, fomos informados por um pai de uma criança de apenas 10 anos, que a criança havia adquirido um produto que aparentava com uma caneta, mas que a real função do objeto era outra, visto que a criança apertava um botão e logo em seguida tragava um vapor e depois liberava pela boca( da mesma maneira que se faz com um cigarro).

Informes de que diversos adolescentes e crianças estavam adquirindo e utilizando desse instrumento.

Esse objeto se trata de um cigarro eletrônico que tem sido vendido com um líquido que é tragado pela pessoa.

Hoje, após determinação da Autoridade Policial, a equipe do SI foi até o shopping Lugos e realizou apreensão de todo o material que estavam sendo vendido em dois box.

Foram apreendidos 60 cigarros eletrônicos e trazido até essa Delegacia de Polícia.

Conforme a ANVISA, esse o cigarro eletrônico é proibido a venda ou propaganda desse material.

Ademais, 02 pessoas foram encaminhadas até a Delegacia para serem ouvidas.

Por fim, cabe ressaltar que esse material apreendido também é utilizado para o uso de entorpecente e substâncias alucinógenas, devendo os pais orientarem seus filhos a não adquirirem esse tipo material, visto que pode levar ao vício e ser nocivo a vida e a integralidade física das nossas crianças e adolescentes.

Providências: ocorrência policial e material apreendido.

Fonte: DPC Ernandes Junior

Criança é vítima de suposto sequestro em M. do Chapéu!

Neste sábado 14/07 em M. do Chapéu circulava uma mensagem na rede social Whatsapp de que homens em um carro prata teriam tentado seqüestrar uma criança na manha de sexta feira  na Rua José Maria Tourinho. Rapidamente essa mensagem viralizou e em todos os grupos pessoas alertavam para cuidado com as crianças, pois esse carro prata estaria na cidade.

Já por volta das 19h00 chega a informação de que uma criança de 10 anos teria sido raptada na porta de casa na Rua Ruy Barbosa bem no centro da cidade, porem logo em seguida chega também a informação de que a criança teria conseguido fugir dos supostos seqüestradores. Já em casa a criança contou a versão de que realmente teria conseguido fugir, posteriormente ela foi encaminhada ao Hospital São Vicente de Paulo onde passou por exames e foi liberada.

Mais tarde foi divulgada uma informação de que a Polícia Militar teria apreendido um dos suposto seqüestradores. (morronoticias.com)

Piritiba: Dois homens são assassinados na tarde desta quarta-feira(18/07)

Nesta quarta-feira, 18 de julho de 2018, aconteceram dois assassinatos na cidade de Piritiba-BA. O jovem identificado como Rafael Souza, conhecido como “Bicão”, foi assassinado a tiros por volta das 12h36min, na Rua do Mundo Novo.

De acordo com informações de populares, Rafael estava trabalhando em uma moto, quando homens armados chegaram em um carro e efetuaram várias disparos contra a vítima que morreu no local.

Minutos depois, aconteceu mais um assassinato próximo ao povoado do Sumaré, município de Piritiba-BA. Um homem conhecido como “Jil Cley” foi morto por disparos de arma fogo. 

Segundo informações, homens armados, também em um carro, pararam a vítima e efetuaram vários tiros contra o mesmo que não resistiu e morreu no local.

A Policia Militar esteve registrando os fatos e preservando as cenas dos crimes até a chegada dos peritos.

Não há informações sobre a autoria dos crimes. Ambos os corpos deverão ser recolhidos para o IML de Jacobina.

Fonte: Chapada Urgente

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Fotos do primeiro crime:

Fotos do segundo crime:

Corpo de homem com corda amarrada no pescoço e sinais de tiros é achado entre Santaluz e Queimadas

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado por populares na manhã desta quinta-feira, 19, em uma estrada vicinal que fica próximo à estação do povoado de Rio do Peixe, no limite territorial entre os municípios de Queimadas e Santaluz, região sisaleira da Bahia.

De acordo com informações apuradas pelo site Notícias de Santaluz, o corpo estava caído no chão entre duas pedras grandes, com uma corda amarrada no pescoço e duas perfurações na testa, possivelmente de tiros.

As causas da morte, no entanto, ainda serão investigadas. Até por volta das 09:30hs, uma guarnição da Polícia Militar permanecia no local aguardando a chegada de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Senhor do Bonfim, para onde o corpo será encaminhado. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil de Queimadas.

Fonte: Notícias de Santaluz

Acusado de matar dono de bar em Riachão do Jacuípe é preso em São Paulo

A justiça paulista prendeu o jacuipense Jorge de Jesus Oliveira, também conhecido como Jorginho, acusado de ter assassinado o comerciante José Celival Almeida Silva, mais conhecido por “Celival do Bar”.

O crime aconteceu dentro do estabelecimento comercial da vítima, que funcionava à época às margens da BA-120, no bairro Barra do Vento, na saída de Riachão do Jacuípe para Conceição do Coité. Celival foi atingido por vários disparos de arma de fogo, na noite do dia 30 de março.

Celival foi morto na noite de sexta-feira da paixão deste ano.

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Logo após praticar o crime, o acusado fugiu ao lado de um comparsa que o aguardava em uma motocicleta já funcionando. Era noite de sexta-feira da paixão. O crime chocou a população jacuipense, que ficou revoltada pela forma cruel como o atirador agiu.

Um dia após o crime, a Polícia Militar fez diligências no Bairro da Bela Vista, depois de obter informações de populares e acesso às imagens da câmera instalada no bar e chegar à conclusão de que as provas eram suficientes quanto a materialidade do delito. Mas a ação da policia foi frustrada, pois o criminoso conseguiu fugir sem deixar pistas.

Jorge de Jesus Oliveira tinha sentença no estado de São Paulo e teve a prisão decretada em 01 de abril de 2018 pelo juiz Fábio Falcão Santos. Ele será recambiado do Centro de Detenção Penal de Pinheiros, em São Paulo, onde estava detido, para Riachão do Jacuípe onde responderá judicialmente pelo crime e poderá ser punido com 12 a 30 anos de reclusão.

Informações do site local Interior da Bahia

Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas | FOTO: Divulgação | 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%. O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões. Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições. Da Agência Brasil.

Pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados começa em agosto

A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro | FOTO: Divulgação/EBC |

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual. Da Agência Brasil.